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Se o segurado não está em condições de trabalhar e contem indicação médica para o afastamento de suas atividades, deverá ser submetido a uma perícia médica no INSS.
É um benefício pouco conhecido e somente os profissionais realmente especialistas em direito previdenciário ficam atentos a esta possibilidade para o cliente.
É um benefício assistencial previsto no art. 203, V, da Constituição Federal devido ao idoso e ao deficiente que comprovem não possuir meio de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.
A pensão por morte do INSS é destinada aos dependentes de contribuintes falecidos. O objetivo é auxiliar financeiramente a família no momento da perda.
É um benefício previdenciário devido às pessoas que se afastam do trabalho em conta de: Nascimento de filho ou Aborto não criminoso.
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