Sabemos que a pensão por morte é liberada aos membros familiares da pessoa que tinha a qualidade de segurado do INSS na época do óbito. Ou seja, o benefício costuma ser

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que estabeleceu a uma menor de